O vencedor foi o Consórcio Clear Ambiental, que fez uma proposta de R$ 61,34 milhões
Na sexta-feira, dia 24, foi homologado o processo licitatório para a concessão dos serviços de tratamento de água e esgoto em Pomerode. O vencedor foi o Consórcio Clear Ambiental, que fez uma proposta de R$ 61,34 milhões. Agora, os trâmites preveem 60 dias para a realização do pagamento da outorga e assinatura do contrato.
O prefeito de Pomerode, Ércio Kriek, explica que a previsão é de que o consórcio inicie os trabalhos em 120 dias. Isso não significa necessariamente que as obras já serão visíveis nas ruas nesse prazo, mas sim que a empresa já estará instalada em Pomerode e começará a seguir o cronograma estipulado.
Ércio classificou o momento como “histórico para Pomerode”. “Esse era um dos grandes problemas que nós tínhamos que enfrentar aqui na cidade. Santa Catarina, que talvez tem um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, é um dos estados que tem o menor número de população atendida com tratamento de esgoto. E recursos federais dificilmente vem, ou vem num volume muito pequeno, justamente considerando esse nosso IDH”, contextualiza.
A solução encontrada pelo município foi a parceria com a iniciativa privada através da concessão. “Realizamos muitas reuniões e audiências públicas sobre o tema. Minha forma de governar é envolvendo o maior número de pessoas possíveis na busca por solução para os problemas. Numa dessas tentativas, com a cidade de Timbó, conhecemos a Fundação Ezute, que nos auxiliou na elaboração de todo o processo”, explica.
Outro motivo de satisfação para o Chefe do Executivo é que todo processo foi avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado sem nenhuma ressalva. “Como é um processo que envolve grandes cifras, precisa seguir uma série de regras e isso é importante. Após o prazo para fazer as ressalvas, o Tribunal de Contas entrou em contato extraoficialmente para nos parabenizar, pois esse é o primeiro processo desse porte em que eles não precisaram fazer nenhuma observação. Isso nos deixa satisfeitos”, salienta.
Para ele, o principal ganho para a população, além das melhorias previstas nos abastecimento de água e tratamento de esgoto, diz respeito à saúde. “Saneamento Básico é saúde, a cada real investido nele, outros cinco são economizados em saúde.”
Ainda segundo ele, após o início dos trabalhos, as ruas que estão previstas para serem pavimentadas terão os serviços feitos em parceria, para que as adequações de água e esgoto ocorram antes da colocação do pavimento.
O que fica a cargo do Samae de Pomerode
Para o presidente do Samae de Pomerode, Ricardo Campestrini, com o contrato firmado hoje, Pomerode sai na frente em uma das questões que mais preocupam os municípios brasileiros atualmente. “Estamos falando sobretudo em saúde pública”, pontua.
Para a população que está com dúvidas de como a concessão vai funcionar, Ricardo explica que os serviços de tratamento de água e esgoto passam a ser de responsabilidade do Consócio Clear Ambiental, mas o Samae será fiscal do contrato. Além disso, o serviço de coleta de lixo orgânico e reciclável continua sendo realizado pela autarquia. “Tenho certeza de que a cidade de Pomerode vai ganhar muito com a implantação do tratamento de esgoto, também tenho certeza que, unido a todas as qualidades que já possuímos, seremos uma das cidades do país com maior IDH. Pomerode continuará sendo referência, fomos na Educação, na Saúde e agora seremos também no Saneamento Básico. Me sinto honrado em fazer parte do processo, porque tenho certeza que seremos modelo para as outras cidades.”
A concessão é de 35 anos e o maior volume de obras deve acontecer nos cinco ou seis primeiros anos, para implantação da rede de tratamento e melhoria no sistema e abastecimento de água.
Foto: Divulgação
Comments